O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou que o julgamento da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ)...
Nesta terça-feira, 22/3, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 548 processos em duas sessões ordinárias. Às 9h30, a Primeira Câmara da Corte...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 3/3, o julgamento que trata do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões destinado ao...
Nesta quinta-feira, 17/2, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), que discute as normas que limitam...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas...
