O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou inconstitucional a Lei Estadual Nº 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas,...
Relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, a ministra do Supremo Tribunal...
Por irregularidades em convênio, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-secretário de Estado da Educação (Seduc), em 2007, Gedeão...
Nesta terça-feira, 12/4, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga 30 processos. Dentre as ações, serão apreciadas quatro prestações de contas...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou que o julgamento da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ)...
Nesta terça-feira, 22/3, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 548 processos em duas sessões ordinárias. Às 9h30, a Primeira Câmara da Corte...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 3/3, o julgamento que trata do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões destinado ao...
