O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do ex-presidente da Câmara Municipal de Itapiranga, João Batista da Mata...
O julgamento de uma ação apresentada pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), contra o Partido Liberal (PL) e a Mesa Diretora...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou inconstitucional a Lei Estadual Nº 2.546/1999, que instituiu o serviço de segurança a ex-governadores do Amazonas,...
Relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, a ministra do Supremo Tribunal...
Por irregularidades em convênio, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-secretário de Estado da Educação (Seduc), em 2007, Gedeão...
Nesta terça-feira, 12/4, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga 30 processos. Dentre as ações, serão apreciadas quatro prestações de contas...
