O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 14/12, as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 7/12, as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o...
Na noite dessa quinta-feira, 1º/12, o ministro Luís Roberto Barroso homologou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República...
A Ação Penal 864, referente ao suposto crime de peculato, cometido pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos) não entrou, até então, na pauta de...
Nessa segunda-feira, 7/11, ocorreu o primeiro dia de julgamento do ex-deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante da morte do próprio marido, o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) pela prática de "rachadinha". O...
Na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quarta-feira, 26/10, está a Ação Penal 864, que tem como denunciado o deputado federal...
A prestação de contas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi aprovada, por unanimidade, durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do...
