#julgamento

Amazonas

TCE-AM multa ex-secretária de Infraestrutura em R$ 6,9 milhões

Redação O Convergente - 5 de outubro de 2021

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a secretária de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Waldívia Ferreira Alencar em R$6,95 milhões, valor...

Amazonas

TCE-AM julga 52 processos e homologa resultado de concurso público para TI nesta terça-feira, 5/10

Redação O Convergente - 4 de outubro de 2021

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 52 processos nesta terça-feira, 5/10, às 10h, com a apreciação de 16 prestações de...

Amazonas

Ex-presidente da Câmara de Jutaí é multado em quase R$115 mil pelo TCE-AM

Redação O Convergente - 28 de setembro de 2021

O presidente da Câmara Municipal de Jutaí, em 2019, vereador Jozinaldo Ferreira Candido foi multado em, aproximadamente, R$ 115 mil pelo Pleno do Tribunal...

Amazonas

STJ acata denúncia contra governador e vice-governador do AM

Redação O Convergente - 20 de setembro de 2021

Em uma sessão longa, que teve início por volta das 9h e encerramento às 18h (horário Manaus), a Corte Especial do Superior Tribunal de...

Amazonas

TCE retoma sessão presencial com 68 processos na pauta dessa terça-feira, 21/9

Redação O Convergente - 20 de setembro de 2021

Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)...

Brasil

STF deve retomar julgamento sobre terras indígenas na quarta-feira, 15/9

Redação O Convergente - 11 de setembro de 2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na na quarta-feira, 15/9, o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para...

Brasil

STF deve retomar julgamento sobre o marco temporal nesta quarta-feira, 8/9

Redação O Convergente - 8 de setembro de 2021

Nesta quarta-feira, 8/9, está programada a retomada do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do...

Amazonas

TJAM julga nesta quarta-feira recurso de Adail Pinheiro contra acusação de pedofilia

Redação O Convergente - 7 de setembro de 2021

Está previsto para esta quarta-feira, 8/9, o julgamento do recurso do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro que questiona a sentença que o condenou por...

Brasil

Indígenas comemoram e se emocionam com a manifestação contrária da PGR ao marco temporal

Redação O Convergente - 3 de setembro de 2021

Indígenas que acompanhavam a continuação do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do marco temporal...

Brasil