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sexta-feira, dezembro 5, 2025
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#Judiciário

CPI da ‘Vaza Toga’ trava no Senado e reacende críticas à falta de transparência no Judiciário

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias...

Novos adicionais e reajustes salariais do Judiciário terão impacto a partir de 2026

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos, de autoria do Supremo...

CPI da Toga: decisões do Judiciário são alvo de críticas e pedidos de investigação

Em pronunciamento no Plenário, o senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um dossiê que, segundo ele, reúne mais de cinco anos de reportagens e dados...

Câmara de Manaus homenageia advogado Adriano Hermida Maia com Honra ao Mérito

O advogado Adriano Hermida Maia recebeu, nesta segunda-feira (18), a Honra ao Mérito da Advocacia, concedida pela Câmara Municipal de Manaus. O evento ressaltou...

TJ-AM empossa novas desembargadoras e eleva presença feminina na Corte

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) realizou, nesta segunda-feira (28/07), a cerimônia de posse das novas desembargadoras Ida Maria Costa de Andrade e...

Quinto Constitucional: Entenda o mecanismo que deve nomear novo desembargador no Tribunal de Justiça

A possível aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), reacendeu os olhares para um dos dispositivos mais...

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões...

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos...

Advogada amazonense Elaine Benayon poderá compor STJ

Na próxima segunda-feira (19), durante uma sessão plenária do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a lista de 34 advogados inscritos...

STJ suspende processo sobre reajuste a servidores do Judiciário

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin concedeu uma liminar para suspender todos os cumprimentos de sentença originados do julgamento do...

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