O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a anulação da licença de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos...
Nesta terça-feira, 19/10, integrantes da Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi), acompanhados do deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), entregaram relatório...
Durante reunião do Conselho de Direitos Humanos, realizada nesta segunda-feira, 13/9, na Suíça, a alta-comissária para Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle...
Nesta quarta-feira, 8/9, está programada a retomada do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do...
A agitação que envolve a organização da manifestação bolsonarista para o feriado da independência, nesta terça-feira, 7, em Brasília, levou a Polícia Militar do...
Indígenas que acompanhavam a continuação do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do marco temporal...
Nesta quinta-feira, 2/9, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá com o julgamento do processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 26/8, o processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações de terras...
