O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao governador do Pará, Helder Barbalho, que informe e comprove quais medidas serão adotadas, pelo governo estadual, para...
Em protesto contra a Lei 10.820/2024, do governador Helder Barbalho (MDB), quilombolas e indígenas do Baixo Tapajós chegaram à sede da Secretaria de Educação...
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou requisição urgente, na noite desta quarta-feira (15), ao governador do Pará, Helder Barbalho, e ao prefeito de Belém...
Na manhã desta terça-feira, 14, indígenas e professores estaduais realizaram um ato em frente à Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), em...
A Justiça Federal reconheceu, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) os direitos dos povos indígenas Waimiri-Atroari sobre as terras inundadas,...
