foro privilegiado

Brasil

Câmara ignora pedidos da oposição e evita votar projetos de foro privilegiado e anistia

Camila Duarte - 13 de agosto de 2025

O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro...

Brasil

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

brunopacheco - 12 de março de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7...

Brasil

STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado

brunopacheco - 21 de setembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do...