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sábado, outubro 12, 2024
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Sete estados podem influenciar o resultado das eleições nos EUA

A cada eleição presidencial americana, as atenções dos candidatos se voltam para um punhado de Estados considerados decisivos. Essa lista muda a cada ciclo...

STF vai discutir se taxas de prevenção e combate a incêndios cobradas por estados são constitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituídas por estados....

Governador do Amazonas defende esforço conjunto da União, Estados e Municípios para solução sobre preços de combustíveis

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), participou nesta terça-feira, 22/3, do 10° Fórum Nacional de Governadores, que discute a tributação do Imposto...

ARTIGO: Sociedade e Direito – Estados e Municípios podem obrigar os pais a vacinarem seus filhos?

Ao longo dos anos, a criança sequer tinha consideração de autonomia. Nas antigas sociedades (grega ou romana), a criança e o adolescente sequer eram...

Wilson Lima defende consenso entre poderes para reduzir preços dos combustíveis

Em reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira, 03/02, o governador Wilson Lima (PSC) defendeu que União, Estados e Municípios busquem um consenso...

Parecer técnico do Ministério da Saúde aponta que vacina para crianças é segura

Uma nota técnica assinada pela secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, e enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que...

Estados congelam ICMS por 90 dias para tentar conter alta no preço dos combustíveis

Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por...

IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 16/6, o novo mapa da Amazônia Legal para 2020, com base na atualização...

Anvisa libera, sob condições controladas, parte da importação da Sputnik

A vacina Sputnik V poderá ser importada em caráter excepcional pelo Brasil, em quantidades específicas, para fins de distribuição e uso em condições controladas...

Hora de investigar estados e prefeituras na CPI ‘vai chegar’, diz Omar Aziz

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), garantiu nesta terça-feira, 11/5, a senadores governistas que a comissão vem tendo "um rumo natural...

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