O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), encaminhou um ofício à Amazonas Energia S/A, solicitando a adoção...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), assinou a promulgação da Lei 5.981/2022, que proíbe...
Na manhã desta segunda-feira,27/6, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) entregou o relatório final da Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia ao...
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nessa quarta-feira, 22/6, Projeto de Lei (PL) N° 267/2022, que proíbe as concessionárias e permissionárias...
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) O projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica,...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 8/6, o Projeto de Lei Complementar Nº 62/15, que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de...
O projeto que impede a aplicação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 24/5, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis,...
Entre os 20 Projetos de Lei (PL's) propostos pelo vereador Amom Mandel (Cidadania) em 2021, que estão estacionados em algum setor da Câmara Municipal...
