O deputado federal licenciado, Saullo Vianna, anunciou, nesta segunda-feira (25) a destinação de R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares para reforçar o custeio da...
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n°...
