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terça-feira, maio 20, 2025
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Congresso tem 10 dias para detalhar ao STF sobre procedimento de autoria de emendas ao Orçamento

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias úteis à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para...

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem...

Depois de bloqueio de Dino, Congresso marca reunião com STF para tratar sobre emendas

Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes , para se...

Após polêmica, Dino dá 30 dias para governo criar regras para emendas em universidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem, em um prazo de...

Em nova decisão, Dino suspende pagamento de emendas a ONGs

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não...

Lula veta trecho de lei que proíbe bloqueio de emendas impositivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n°...

Senado pede, mas Flávio Dino nega liberação de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) o pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de...

PF investiga governador do Pará por suspeita de desvios de emendas parlamentares

A operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (12), tem como um dos envolvidos o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e...

Com emendas bloqueadas por Dino, Congresso tem R$ 25 bilhões represados

O bloqueio das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mantém represados aproximadamente R$ 25 bilhões no Orçamento da União. O ministro Flávio Dino,...

VÍDEO: Rodrigo Guedes acusa David Almeida de omissão em emendas e perseguição política

Oposição na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) denunciou nas redes sociais, mais uma suposta perseguição política feita pelo prefeito...

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