Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem...
O Governo do Amazonas inicia, a partir desta quarta-feira (16), as atividades da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) na Escola Superior...
Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (14), trouxeram boas notícias para...
Depois de 5 anos tramitando no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.817/2024, que define as diretrizes...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) uma lei que institui uma 'poupança' destinada a auxiliar estudantes de baixa...
Mais uma Ação Civil Pública (ACP) de caráter emergencial, foi ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça de...
