A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública contra o governo paraense e a empresa Meta Platforms, responsável pelo Facebook e...
A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma nota técnica recomendando a remoção de homenagens a escravocratas, racistas e eugenistas em monumentos e nomeando...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação da...
Os órgãos do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram o pedido...
Nesta quarta-feira, 21/12, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta, em 18%, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....