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segunda-feira, abril 7, 2025
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Amazonas

Leis do deputado Roberto Cidade garantem acesso e direitos a pessoas com deficiência

Redação O Convergente -
Na Semana Nacional de Luta contra Deficiência, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), chama atenção para...
Manaus

PL que define diretrizes de direitos de pessoas com autismo em Manaus é aprovado na CMM

Redação O Convergente -
O Projeto de Lei (PL) N° 118/2021, que define diretrizes para proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus...
Amazonas

Em dois anos, Aleam aprovou 19 leis estaduais que tratam da defesa e promoção de direitos dos PCDs

Redação O Convergente -
Ao longo dos dois últimos anos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou e teve sancionados 19 Projetos de Lei (PL) que tratam da...
Bastidores

CPI da Covid recebe relatório que cobra responsabilização por violação de direitos indígenas

Redação O Convergente -
Nesta terça-feira, 19/10, integrantes da Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi), acompanhados do deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), entregaram relatório...
Amazonas

Covid-19: CNS participa da 48º Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Redação O Convergente -
Os representantes da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), durante as atividades marcadas para ocorrer em Manaus (AM), participarão da 48º Sessão...
Brasil

Indígenas voltam a protestar em Brasília nesta quarta-feira contra PL-490

Redação O Convergente -
Os indígenas que estão em Brasília para protestar contra a votação do projeto de lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas e...
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