Durante discurso no acampamento Terra Livre, organizado por grupos indígenas em Brasília, nesta terça-feira, 12/4, o pré-candidato à presidência e ex-presidente Luiz Inácio Lula...
O Projeto de Decreto Legislativo 46/22, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), prevê a invalidação do Decreto Nº 10.979/22, do Governo Federal,...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber suspendeu nesta segunda-feira, 12/4, em decisão individual, trechos dos quatro decretos sobre porte e posse...
