O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que suspendeu todos os processos na Justiça que questionam o decreto do presidente Luiz...
Ainda no domingo, 1°/1, em um de seus primeiros atos como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou decretos que foram feitos durante...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, no último dia 10 de novembro, três ações que questionavam decretos do presidente...
Nesta terça-feira, 6/9, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que, caso eleito, “resolve questão dos decretos” com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal...
O deputado Roberto Cidade (União Brasil), comemorou nas suas redes sociais, o parecer da Procuradoria Geral da República pelo desprovimento do agravo regimental, interposto...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) para o não cumprimento integral de Medida Cautelar que...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) revogou, nessa segunda-feira, 23/5, o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), confirmou que o Poder Legislativo estadual, por meio da Procuradoria...
