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quarta-feira, julho 3, 2024
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Amazonas

Em Eirunepé, irregularidades em edital de eleição para Conselheiro Tutelar fazem MPAM mover ação judicial

Redação O Convergente -
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Eirunepé, ingressou, no dia 04/08, com uma Ação Civil Pública, junto...
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MPAM firma TAC para a reestruturação do Conselho Tutelar de Tapauá

Redação O Convergente -
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Conselho Tutelar de Tapauá firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de garantir...
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Prefeito de Manicoré entra na mira do MPAM por condições precárias do Conselho Tutelar do município

Redação O Convergente -
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar denúncias da falta de estrutura para atendimento do Conselho Tutelar no município...

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