A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/24, determinando que...
Deputados e deputadas cobram uma série de explicações do governo sobre os descontos indevidos nas aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro...
O governo federal estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivos incluídos pelo Congresso no projeto de regulamentação da energia eólica offshore,...
Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento (RQN...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS),...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (13), o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a constitucionalidade...
Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo...
Jornadas extenuantes, falta de proteção social e remuneração baixa, que muitas vezes não cobre o custo da corrida, fazem parte do cotidiano dos motoristas...
