A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve uma decisão significativa no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Cristiano Zanin, do STF, acolheu uma Reclamação...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil...
Em sustentação oral proferida na tarde desta quinta-feira (14) ,o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, requereu...
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela condenação da Telefônica Brasil S.A (Vivo) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no âmbito de ação...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na esfera criminal, do ex-deputado federal Charles Lucena e mais oito pessoas, após denúncias decorrentes das...
O Ministério Público Federal (MPF) teve pedido acatado no qual tratava da condenação da empresa Rota Construções e Pavimentação, pela poluição do Rio Solimões...
Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de...
A determinação decorre de uma decisão do plenário do STF que, no dia 10 de maio, declarou inconstitucional um decreto assinado pelo então presidente...
