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sábado, maio 17, 2025
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#condenação

Zambelli reage à condenação do STF: “Não sobreviveria à cadeia”

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) e seu advogado anunciaram em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15) a apresentação de recurso contra decisão da 1ª Turma...

Condenada pelo STF, Zambelli ainda pode tentar reverter sentença de 10 anos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema...

“Ele não vai se livrar de uma condenação”, diz Eduardo sobre processos contra Bolsonaro

Nesta semana, o o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou que não acredita em uma saída para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro...

STF anula condenação por inadimplência de terceirizada e reforça limites de responsabilidade do Estado

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) obteve uma decisão significativa no Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministro Cristiano Zanin, do STF, acolheu uma Reclamação...

STF anula condenação de José Dirceu na Lava Jato por prescrição

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil...

PGR pede a condenação de terceiro réu acusado por crimes de 8 de janeiro

Em sustentação oral proferida na tarde desta quinta-feira (14) ,o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), Carlos Frederico Santos, requereu...

MPF manifesta-se por condenação de agências telefônicas por omissão de informações

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela condenação da Telefônica Brasil S.A (Vivo) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no âmbito de ação...

Ex-deputado federal e oito pessoas são condenados por desvio de recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na esfera criminal, do ex-deputado federal Charles Lucena e mais oito pessoas, após denúncias decorrentes das...

Pedido do MPF é acatado e empresa deve pagar R$2 milhões por poluir o Rio Solimões

O Ministério Público Federal (MPF) teve pedido acatado no qual tratava da condenação da empresa Rota Construções e Pavimentação, pela poluição do Rio Solimões...

Quatro pessoas são condenadas por exploração sexual de menores e favorecimento à prostituição no Amazonas

Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de...

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