A Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19) se reúne nesta quinta-feira, 5/8 para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). A...
Por meio do Decreto nº 5.122/2021, publicado nesta segunda-feira, 2/8, no Diário Oficial do Município (DOM), a Prefeitura de Manaus, instituiu a “Comissão Especial de...
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a lei nº 5.143/20 – de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos)...
