O projeto que impede a aplicação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 24/5, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis,...
O Congresso aprovou nessa quinta-feira, 28/4, um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade...
No interior do Amazonas os prefeitos de diversos municípios tem feito gastos exorbitantes com combustíveis e outros derivados de petróleo. Além dos valores milionários,...
Com o aumento significativo dos preços dos combustíveis, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, acelerou...
Os governadores decidiram, nesta terça-feira, 22/3, prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre a...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), participou nesta terça-feira, 22/3, do 10° Fórum Nacional de Governadores, que discute a tributação do Imposto...
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou que a Corte investigue uma possível interferência...
