O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou na manhã desta segunda-feira, 4/7, que o Estado reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou nessa quinta-feira, 23/6, a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de...
A compra de combustíveis pela Prefeitura de Caroebe, em Roraima, sob o comando do prefeito do município, Osmar Filho (Republicanos), aliado do governador do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15/6, emendas do Senado Federal ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso...
Após o painel eletrônico da Câmara dos Deputados apresentar problemas nessa terça-feira, 14/6, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre...
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) O projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica,...
