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Brasil

Novo Código Eleitoral reúne em 900 artigos regras de campanha, cotas e fake news

Camila Duarte -
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei...
Brasil

Quarentena, fake news e voto impresso travam votação do Código Eleitoral no Senado

Camila Duarte -
Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira...
Brasil

Fim da reeleição: Saiba como a proposta pode alterar a dinâmica eleitoral no Brasil

Camila Duarte -
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição que coloca um fim na reeleição para presidente...
Brasil

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

brunopacheco -
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21),...
Destaques

Nova etapa da regulamentação da reforma tributária começa a ser debatida

Camila Duarte -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (20), a partir das 15h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de...
Destaques

Reforma Tributária: CCJ realiza audiência sobre novo imposto unificado

Camila Duarte -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de...
Política

CCJ analisa suspenção de ação contra Bolsonaro e Ramagem no STF

brunopacheco -
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (30), a análise de...
Brasil

Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação do mandato

brunopacheco -
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou recurso à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra aprovação do processo de...
Brasil

Retorno do Senado marca debate sobre cotas, maioridade penal e aborto na CCJ

Camila Duarte -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que...
Brasil

Apesar de divergências, Comissão aprova PEC que proíbe aborto legal no Brasil

Camila Duarte -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (27), por 35 votos a 15, a admissibilidade...
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