O projeto que impede a aplicação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para...
A Câmara dos Deputados, elegeu nesta quarta-feira, 27/4, os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes. Entre os eleitos estão dois deputados federias...
A Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família...
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10), por 68 votos a 1, o texto-base do projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas...
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira,9/3, um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP) para que o Projeto...
