Dados da plataforma Terrabrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que concentra informações de satélite sobre cobertura vegetal, desmatamento e queimadas, indicam que...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211/24, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas...
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 — primeiro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n°...
Terminou na terça-feira (31) o prazo para que as instituições bancárias encerrassem as contas destinadas à movimentação de recursos utilizados nas Eleições Municipais de...
