O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem dos ataques golpistas de...
Dados da plataforma Terrabrasilis, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que concentra informações de satélite sobre cobertura vegetal, desmatamento e queimadas, indicam que...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211/24, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas...
A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 — primeiro...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar n°...
