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domingo, abril 20, 2025
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Brasil

PL que torna obrigatório exame nacional para exercer medicina é aprovado em Comissão

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício...

Operação da PF desarticula esquema de desvio milionário de recursos do SUS

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (17) operação para desarticular um grupo responsável pelo desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS)...

Novos tributos devem começar a serem testados somente em 2026

O novo modelo de tributação sobre o consumo passará por um período de testes e transição a partir de 2026. A alteração completa do sistema...

Eleição de 2024 foi recordista em violência política, aponta relatório

A campanha para as eleições municipais deste ano foi recordista em violência política na última década, conforme revela pesquisa realizada pelas organizações Justiça Global...

Candidatos eleitos no Amazonas têm até esta semana para serem diplomados

As candidatas e os candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 têm até quinta-feira (19) para serem diplomados pela Justiça Eleitoral, de acordo com...

PL que permite castração química para condenados por pedofilia é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a...

CNJ deve apurar supersalários de juízes que somam R$ 12 bilhões em 1 ano

O Conselho Nacional de Justiça deve apurar os 'supersalários' recebidos por juízes em um único mês. De acordo com a análise do CNPJ, 125...

Com Zona Franca em jogo, regulamentação da reforma tributária será votada nesta semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (11) o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária: o PLP 68/2024. O projeto...

Projeto destina ‘menos dinheiro’ para emendas pix no valor de R$ 7,3 bilhões em 2025

O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas parlamentares individuais...

Projeto quer alterar lei orçamentária para corrigir valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal

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