Para a instauração de uma investigação judicial eleitoral (Aije), não é preciso que sejam apresentadas provas cabíveis do crime imputado, desde que os fatos...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou, nesta terça-feira (13), haver a escolha de uma "ocasião" para julgar ações que...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que altera o Estatuto do Desarmamento para evitar diferentes entendimentos sobre aquisição...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode supostamente votar, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha...
