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sábado, outubro 5, 2024
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#Aprovação

Roraima: Deputados da base de Antonio Denarium aprovam aporte de mais de R$ 40 milhões para a Caer

O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nessa terça-feira, 31/5, o Projeto de Lei (PL) nº 249/22, que autoriza o aporte de...

Eleições 2022: TSE aprova mais dois registros de federação partidária

Durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira, 26/5, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais dois pedidos de federação partidária: o...

Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25/5, um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...

Senado aprova Projeto de Lei que institui o Dia dos Povos Indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4/5, o Projeto de Lei (PL) que institui o "Dia dos Povos Indígenas", celebrado anualmente em 19 de abril....

Senado aprova MP com piso permanente de R$ 400 para Auxílio Brasil

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 4/5, a medida provisória (MP) que que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as...

Três Projetos de Leis de autoria do deputado Roberto Cidade são aprovados nesta quarta-feira, 27/4

De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foram aprovados na Sessão Plenária, desta quarta-feira, 27/4, três Projetos...

TSE aprova resolução suspendendo efeitos de títulos cancelados em revisão do eleitorado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 19/4, uma resolução que suspende, para as Eleições Gerais de 2022, os efeitos dos cancelamentos de...

Lei Paulo Gustavo de apoio à cultura é aprovada no Senado e segue para sanção presidencial

O Projeto de Lei que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais (PLP 73/2021) foi aprovado,...

Pesquisa aponta crescimento na aprovação da administração Wilson Lima

A última pesquisa do ano divulgada pela Perspectiva Mercado e Opinião aponta crescimento na aprovação da administração do governador, Wilson Lima (PSC), que saiu...

‘É gratificante esta aprovação no Dia Internacional contra a Corrupção’, diz Arthur Virgílio sobre julgamento contas pelo TCE

As contas do ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, relativas ao ano de 2020, foram aprovadas por unanimidade nesta quinta-feira, 9/12, pelo Tribunal de...

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