O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 2/6, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022, que dá segurança jurídica ao...
O Senado aprovou nessa quarta-feira, 1º/5, o Projeto de Lei (PL) 1.280/2022, que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas...
Durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira, 26/5, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais dois pedidos de federação partidária: o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25/5, um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), foram aprovados na Sessão Plenária, desta quarta-feira, 27/4, três Projetos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 19/4, uma resolução que suspende, para as Eleições Gerais de 2022, os efeitos dos cancelamentos de...
