Menos de três meses após ser afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Elci Simões de Oliveira teve sua aposentadoria compulsória, no...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2024, conhecida como PEC da contenção de gastos do Governo Lula (PT), provocou reação no judiciário brasileiro e...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu, por determinação da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGE), aposentar o promotor de Justiça...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai anunciar a data de sua aposentadoria após sessão da Corte nesta quinta-feira, 30/3, segundo...
Juristas do AM - Com a aposentadoria prevista para maio deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defende que seu...
Devido aos recentes bloqueios orçamentários, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira, 7/12.
Em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB)....
Para cumprir um compromisso que assumiu em abril deste ano, o governador Wilson Lima (União Brasil) enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...
Nesta quinta-feira, 6/1, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), sancionou a reestruturação da Lei nº 3.510, uma correção histórica que irá permitir aposentadoria...
