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sexta-feira, abril 12, 2024
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#Aleam #PropostaDeLei #RobertoCidade

Proposta de Roberto Cidade que melhora mobilidade e incentiva uso de modal menos poluente vira lei

Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...

Sancionada proposta de Roberto Cidade que incentiva a agricultura familiar e o consumo de produtos orgânicos

No mês em que o Amazonas realiza a 45ª Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...

Lei de Roberto Cidade fortalece proteção à mulher e inibe consumo excessivo de bebidas alcoólicas

Os dados do Censo confirmaram o que o senso comum já tinha como certo: as mulheres são a maior parcela da população brasileira, inclusive...

Lei de Roberto Cidade garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade

Um levantamento feito pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e divulgado nesta semana aponta que, por dia, quase 500 crianças são registradas...

Projeto de Roberto Cidade que cria Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias é aprovado em plenário

Para promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado, o deputado estadual, Roberto...

Leis de Roberto Cidade fortalecem políticas públicas de prevenção e combate ao câncer

Instituído pelo Ministério da Saúde como Dia Nacional de Combate ao Câncer, o 27 de novembro tem como objetivo levar informação sobre a doença...

Lei de Roberto Cidade estabelece diretrizes para atenção à saúde de mulheres na menopausa

Família, trabalho, autoestima e saúde são assuntos de primeira ordem para grande parte das mulheres e, na menopausa, se somam a essas questões os...

PLs de autoria de Roberto Cidade são aprovados em plenário e seguem para sanção

O plenário Ruy Araújo aprovou nesta quarta-feira, 1° de novembro, sete Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da...

Proposta de Roberto Cidade declara Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas

Um dos locais mais emblemáticos de Manaus, o Largo São Sebastião, deve ser declarado como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado...

Roberto Cidade é coautor de lei que flexibiliza licenciamento ambiental na BR-319

Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assina,...

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