A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa o Governo Federal, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, derrubou nesta sexta-feira, 13/5, uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu...
No final da noite desta sexta-feira, 18/3, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do bloqueio ao Telegram...
Nesta quinta-feira, 16/9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa,...
O presidente Jair Bolsonaro indicou formalmente o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça para assumir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello...
