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quarta-feira, dezembro 4, 2024
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Brasília

Governadores se reúnem com Pacheco e temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas

Um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda se reuniram na noite dessa terça-feira, 7/6, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para...

Bolsonaro anuncia que está avaliando se irá reajustar 5% dos salários dos servidores públicos federais

O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) anunciou nessa terça-feira, 7/6, que avalia ser ainda irá conceder o reajuste de 5% que havia prometido aos...

Bolsonaro propõe zerar ICMS dos combustíveis e pagar diferença aos estados

Faltando apenas quatro meses para as eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou, nesta segunda-feira,6/6, que o governo federal está disposto a ressarcir os...

PL, PV, Cidadania e Novo exibirão propaganda partidária de rádio e TV nesta semana

A partir desta terça-feira, 7/6, os Partidos Verde (PV), Liberal (PL), Cidadania (Cidadania) e o Novo vão exibir suas propagandas partidárias em rede nacional...

Ministro Luís Barroso dá 10 dias para governo detalhar segurança de terra Yanomami

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, em dez dias, se manifeste, sobre a situação na Terra...

TSE debate efeitos da Lei de Proteção de Dados

Representantes da Justiça Eleitoral, de órgãos públicos, organizações não governamentais, instituições acadêmicas e associações de direito vem debatendo, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os...

Alexandre de Moraes afirma que TSE tem posição ‘muito clara’ e que quem propagar fake news terá registro cassado

“Aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados”, afirmou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre...

Ministro do STF, Dias Toffoli, recebe Título de Cidadão do Amazonas concedido pela Aleam

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Dias Toffoli, recebeu na manhã desta sexta-feira, 3/6, em...

Alexandre de Moraes manda PGR se manifestar sobre desobediência de Silveira no prazo de 15 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) o depoimento que o deputado federal Daniel...

Bolsonaro veta Projeto de Lei que pede mudança da designação Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas

O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei 5.466/2019 que revogava o Decreto-Lei 5.540, de 1943, sugerindo alteração na designação de...

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