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sexta-feira, junho 20, 2025
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‘Orçamento secreto’ é declarado inconstitucional pelo STF por 6 votos a 5

Redação O Convergente -
Na manhã desta segunda-feira, 19/12, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por 6 votos a 5, a inconstitucionalidade das indicações de...
Brasília

STF retoma julgamento do orçamento secreto nesta segunda-feira, 19

Redação O Convergente -
O julgamento que analisa a constitucionalidade das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, retoma ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira, 19/12....
Brasil

Gilmar Mendes exclui Bolsa Família do teto de gastos

Redação O Convergente -
Na noite desse domingo, 18/12, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros,...
Brasil

Resolução que prevê novas regras do ‘orçamento secreto’ é aprovada no Congresso

Redação O Convergente -
Nesta sexta-feira, 16/12, o Congresso Nacional aprovou a resolução que determina como será a distribuição das chamadas emendas de relator – conhecidas como "orçamento...
Brasília

STF tem 5 votos a 4 para tornar o orçamento secreto inconstitucional e julgamento será retomado na segunda-feira, 19/12

Redação O Convergente -
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos contra quatro para tornar o “orçamento secreto” inconstitucional. Porém, durante o julgamento dessa quinta-feira, 15/12,...
Brasil

Ministra Rosa Weber vota para considerar orçamento secreto inconstitucional

Redação O Convergente -
Nessa quarta-feira, 14/12, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou para considerar oorçamento secreto inconstitucional. Em seu voto ela disse que...
Brasília

Deputado Luiz Marinho será o novo ministro do Trabalho

Redação O Convergente -
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva convidou o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) para ocupar o ministério do Trabalho em seu...
Brasil

Julgamento do ‘orçamento secreto’ deve ser retomado pelo STF nesta quarta-feira, 14/12

Redação O Convergente -
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 14/12, as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual...
Brasil

Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz prazo da Lei das Estatais que pode facilitar indicações políticas

Redação O Convergente -
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira, 13/12, um projeto que altera a Lei das Estatais e que, na prática, facilita indicações...
Brasília

Reeleito ao senado, Omar Aziz não pretende ser ministro de Lula

Redação O Convergente -
O Senador Omar Aziz ( PSD) não pretende ser ministro no Governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar, que...
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