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sábado, novembro 23, 2024
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Cármen Lúcia assume o TSE com o desafio de comandar as eleições municipais de 2024

A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), em sessão solene realizada no plenário da...

TSE mantém inelegibilidade de Bolsonaro após recurso negado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal...

Unânime: STF reconhece assédio judicial a Jornalistas e veículos de imprensa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão,...

Grupo de trabalho que analisará impostos da reforma tributária é criado na Câmara

A Câmara dos Deputados instalou o grupo de trabalho encarregado de analisar o texto central para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24) após reunião...

STF anula condenação de José Dirceu na Lava Jato por prescrição

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil...

Zambelli e Delgatti enfrentam ação no STF por invasão ao site do CNJ

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e...

Relatório da CPI da Braskem é aprovado com pedido de indiciamento por dano ambiental em Maceió

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou, de forma unânime, nesta quarta-feira (21), o relatório final elaborado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE)....

Novos testes validam segurança das urnas eletrônicas no sistema de votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (17) a fase de testes de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais...

PGR recebe pedido de arquivamento de inquérito contra Bolsonaro, feito por Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se deseja manter...

Jornalismo e Justiça: Quatro votos no STF apoiam reconhecimento do assédio judicial

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado 'assédio judicial' contra jornalistas e veículos...

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