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sábado, setembro 6, 2025
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Brasília

Parlamentares aprovam extra de R$ 4 bilhões de emendas para reforçar Fundo Eleitoral

Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo...

Tempo no serviço público como critério para promoção de juízes do AM é inválido, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério...

Projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar é aprovado

O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financeiros para...

TSE retoma na terça (31/10) análise de ações sobre abuso de poder no Bicentenário da Independência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, na sessão da próxima terça-feira (31), às 19h, o julgamento de duas ações e de uma representação especial...

Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras a retomar um imóvel...

MP requer que ameaças de estupro e morte feitas a parlamentares pela internet sejam investigadas

O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral requer que ameaças de estupro e morte...

Roger Waters manda recado em show: “Se não suporta política, vá para o bar”

O cantor Roger Waters fez o primeiro show da turnê ‘This is not a drill’ nessa terça-feira (24/10), em Brasília. Famoso por falar abertamente...

Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco

Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender cigarros e outros produtos...

Plenário reconhece conduta vedada de Bolsonaro por ‘live’ no Palácio da Alvorada

Na sessão de terça-feira (17/10), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de conduta vedada pelo então presidente da República e...

CPI do 8 de Janeiro: relatório que propõe indiciamento de Bolsonaro e outras 60 pessoas é aprovado

A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPI) do 8 de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório que propõe o indiciamento do ex-presidente Jair...

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