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sexta-feira, junho 20, 2025
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Brasília

TSE desaprova contas do Pros de 2018 e determina devolução de R$ 2,9 milhões

O Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) terá que devolver aos cofres da União o montante de R$ 2.944.124,26 por uso...

Deputada do PSOL propõe medida para evitar que Nikolas assuma a Comissão da Educação

A deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou, nesta segunda-feira (11), uma proposta de projeto de resolução visando evitar que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) assuma...

PL pretende barrar campanhas eleitorais em templos religiosos

O relator do novo Código Eleitoral no Senado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pretende efetuar duas alterações importantes no texto aprovado pela Câmara dos Deputados....

CCJ deve votar PEC sobre drogas na próxima quarta (13)

A PEC 45/2023, que torna crime a posse e o porte de drogas, deve ser votada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)....

Prefeitos se mobilizam no Congresso contra reoneração da folha das prefeituras

Nesta quarta-feira (6), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou o ato de Mobilização Municipalista Congresso Nacional em defesa da manutenção da redução da...

STF retoma julgamento sobre descriminalização de drogas; Cinco votas a favor

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...

Programa Jovem Senador 2024 abre inscrições para alunos do Ensino Médio da rede pública

O programa Jovem Senador 2024 está com inscrições abertas para alunos da 1ª a 3ª séries, do Ensino Médio, da rede pública. Idealizado pelo...

Câmara aprova PL que cria a tarifa social de água e esgoto

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) nº 9543/18 que cria a tarifa social de água e esgoto....

IA na política: Possibilidade de cassação paira sobre candidatos em 2024

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras...

Unânime: TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (27), uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais...

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