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domingo, abril 27, 2025
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Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma tributária

Foram incluídas na lista de alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) as farinhas e...

Senadores aprovam regulamentação da reforma tributária; texto volta para a Câmara

Por maioria absoluta, os senadores da República aprovaram nesta sexta-feira, 12, a o texto-base da Reforma Tributária (PLP 68/2024), pelo placar de 49 votos...

PL que permite castração química para condenados por pedofilia é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a...

Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais...

“Não teve trauma no cérebro”, diz médico sobre estado de saúde de Lula

A hemorragia intracraniana detectada no presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comprometeu qualquer função do cérebro. A expectativa da equipe médica - liderada...

Alckmin assume agenda presidencial após Lula passar por cirurgia de emergência

O vice-presidente Geraldo Alckmin assumirá a agenda do presidente Lula, a partir desta terça-feira (10), após o presidente passar por uma cirurgia de emergência,...

CNJ deve apurar supersalários de juízes que somam R$ 12 bilhões em 1 ano

O Conselho Nacional de Justiça deve apurar os 'supersalários' recebidos por juízes em um único mês. De acordo com a análise do CNPJ, 125...

Lula sofre hemorragia cerebral e faz cirurgia de emergência em SP, mas passa bem

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi submetido a uma cirurgia de emergência na madrugada desta terça-feira, 10, para drenagem de uma hemorragia...

Relator da Reforma Tributária, Eduardo Braga diz que incluiu imposto para armas e munições por ‘convicção pessoal’

O relator do primeiro projeto de regulamentação da Reforma Tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta segunda-feira, 9, que incluiu armas e munições...

Caso Marielle: MP entra com ação para aumentar penas de condenados pela morte de vereadora

A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público...

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