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sábado, junho 7, 2025
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Brasil

Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral

Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram nesta segunda-feira, 2/8, uma nota em que...

Na reabertura dos trabalhos do Judiciário, Fux fala que ‘harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade’

No discurso de reabertura das atividades do Judiciário nesta segunda-feira, 2/8, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux reagiu aos ataques dos...

Revogação da Lei de Segurança Nacional pode ser votada no Senado na quarta-feira

Na próxima quarta-feira, 4/7, o Senado pode votar o projeto (PL 2.108/2021) que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN — Lei 7.170, de...

Senadores da CPI da Covid retomam os depoimentos nesta terça-feira

Com foco nas investigações sobre denúncias de possíveis irregularidades e propinas na aquisição de vacinas contra a Covid-19, a CPI da Covid retoma os...

Decreto oficializa desbloqueio do Orçamento de 2021 que estavam contingenciados  

O decreto assinado nesta sexta-feira, 30/7, pelo presidente Jair Bolsonaro oficializou o desbloqueio de todo o Orçamento de 2021. Sancionado no fim de abril,...

Governo Federal prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia

O Governo Federal editou nesta sexta-feira, 30/7, a Medida Provisória No 1.059 de 2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para aquisição de...

Começa a valer neste domingo a Lei Geral de Proteção de Dados

A partir deste domingo, 1º/8, entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos...

Fux prepara para a próxima segunda resposta as ameaças de Bolsonaro e Braga Netto sobre eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deve usar o tradicional discurso de retomada dos julgamentos na Corte na segunda-feira, 2/8, após...

Desemprego fica em 14,6% e informalidade sobe 40% no país, conforme o IBGE

A taxa de desemprego no país ficou em 14,6% no trimestre encerrado em maio deste ano, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 30/7, pelo Instituto...

Receita Federal paga hoje restituições para 4,2 milhões de contribuintes

A Receita Federal paga nesta sexta-feira, 30/7, as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Esse será o...

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