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“Padre Júlio não é parlamentar”, se pronuncia arquidiocese de SP sobre CPI contra padre Júlio Lancellotti

Camila Duarte -
A Arquidiocese de São Paulo informou, por nota divulgada nesta quinta-feira (4), que “acompanha com perplexidade” a tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar...
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Após promulgação do Congresso, STF recebe nova ação contra marco temporal

Camila Duarte -
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação questionando a validade de regras aprovadas pelo Congresso Nacional estabelecendo que os povos indígenas só...
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Quase 2 mil servidores do Ibama ameaçam suspender fiscalizações ambientais

Camila Duarte -
Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando...
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Somente em 2024, ministérios do governo federal receberão montante de R$ 869 milhões

Camila Duarte -
O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões...
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Prestes a completar 1 ano, ataques do 8 de janeiro viram exposição de STF

Camila Duarte -
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão ao atentado criminoso que vandalizou órgãos...
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Em ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto já podem ser registradas no TSE

Camila Duarte -
Desde segunda-feira (1º de janeiro), todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e...
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LDO 2024 é sancionada com veto sobre pagamento integral de emendas parlamentares

Camila Duarte -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PLN...
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Proposta de Lei prevê pena de 12 anos de prisão para roubo de celulares no Brasil

Camila Duarte -
Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)....
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Senado analisa projeto que obriga SUS a oferecer novos procedimentos em até 180 dias

Camila Duarte -
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a partir...
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Deputados analisam texto que altera a classificação de candidatos à reforma agrária

Camila Duarte -
O Projeto de Lei 4379/23 altera a classificação de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária passando a exigir experiência mínima de cinco anos...
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