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Ministra do STF torna obrigatória a presença de sócios da 123 Milhas em CPI das Pirâmides Financeiras

Redação O Convergente -
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios...
Brasil

Eleitor já pode emitir certidões da Justiça Eleitoral pelo Portal do TSE

Camila Duarte -
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com uma página específica para a emissão ou validação de certidões emitidas pela Justiça Eleitoral. Para...
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PT quer devolução simbólica do mandato de Dilma Rousseff

Redação O Convergente -
A deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, confirma que o partido vai atrás da devolução simbólica do mandato presidencial de Dilma Rousseff. “Entendo que cabe um...
Brasil

STJ não autoriza empresas a cobrarem devedores pelas redes sociais

Camila Duarte -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa credora que pretendia que a citação do devedor fosse feita por meio...
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Viagem de Lula à África tira título do Brasil de “patinho feio” das relações internacionais, diz especialista

Camila Duarte -
O retorno do Brics marcou a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no cenário mundial em viagem à África. No encontro,...
Brasil

STJ: 10 anos dos ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti na história do Poder Judiciário 

Camila Duarte -
No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três novos integrantes que, dez anos depois, teriam seus nomes...
Brasil

Lula sanciona lei que aumenta o Salário Mínimo e corrige tabela do Imposto de Renda

Redação O Convergente -
Após a aprovação do Senado da medida provisória que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320 neste ano e que estabelece o que os...
Brasil

PGR pede a Moraes que declare inconstitucional a lei do Dia do Patriota

Redação O Convergente -
Depois que o município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, criou o Dia Municipal do Patriota, a ser comemorado em 8 de...
Brasil

Michelle debocha de investigação de caso das joias: “em breve, lançamento de mijoias”

Camila Duarte -
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ironizou o escândalo das joias em evento do PL Mulher, neste fim de semana. Ela e o ex-presidente Jair Bolsonaro...
Brasil

Aumento de faturamento anual do MEI para quase R$ 145 mil é avaliado pelo Governo

Camila Duarte -
O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou...
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