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Especialistas defendem regulamentação das plataformas digitais para coibir discurso de ódio

A regulamentação das plataformas digitais, com responsabilização das big techs pela disseminação de conteúdos criminosos, foi defendida por jornalistas, especialistas e advogados para combater...

Partido Novo questiona norma que proíbe associação da atividade profissional com religião

O Partido Novo e o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de norma do Conselho Federal...

Dia da Amazônia: Marina Silva celebra queda de 42% no desmatamento

Em sessão de homenagem ao Dia da Amazônia, comemorado em 5 de setembro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou a queda de...

Câmara dos Deputados aprova proposta que cria Lei Geral da Polícia Civil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a proposta que cria a Lei Geral da Polícia Civil, com princípios e diretrizes a serem...

Movimentação suspeita em conta de Carla Zambelli é identificada pela Coaf

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações bancárias suspeitas na conta da deputada federal Carla Zambelli (PL). O relatório apontou uma...

STF vai debater sobre dupla responsabilização por crime eleitoral e improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de dupla responsabilização (por crime eleitoral e por ato de improbidade administrativa) e definir qual...

MP pede ao TCU que ordene que Bolsonaro entregue todos os presentes recebidos em seu mandato

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à Corte que mande o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolver todos os...

“A maioria das mulheres que morrem no feminicídio nunca denunciaram seus agressores”, diz delegada Débora Mafra sobre casos de feminicídios no AM

Enquanto no Distrito Federal, em 2022, houve 17 casos. Neste ano, o número já chega a 25. Esses dados são da Secretaria de Segurança...

Exposições, desfiles e iluminação são destaques na programação da Semana da Pátria em Brasília

Desde o início de setembro até o dia 13, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) terá iluminação especial em verde e amarelo, em...

TSE começa distribuição de novas urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a distribuição de novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024 em todo o Brasil....

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