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Deputados analisam texto que altera a classificação de candidatos à reforma agrária

Camila Duarte -
O Projeto de Lei 4379/23 altera a classificação de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária passando a exigir experiência mínima de cinco anos...
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Lei que regulamenta apostas esportivas é sancionada por Lula

Camila Duarte -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa,...
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Ministro do STF determina repasse imediato de R$ 703 milhões sobre contratos de saneamento básico para municípios

Camila Duarte -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou ao Estado de Alagoas que distribua, imediatamente, R$ 703 milhões a 13...
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Saiba como iniciar 2024 com o título de eleitor em mãos

Camila Duarte -
Que tal colocar na lista de intenções para o próximo ano tirar o título de eleitor? As Eleições Municipais de 2024 estão se aproximando....
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Garimpo ilegal: Justiça determina que União estabeleça novo plano de ações contra atividade no território Yanomami

Camila Duarte -
A Justiça Federal em Roraima determinou a realização de audiência de conciliação com a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto...
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Indígenas entram com ação no STF para suspender marco temporal

Camila Duarte -
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu...
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Participação popular em processos legislativos no Brasil triplicou em 2023

Camila Duarte -
Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil perguntas e...
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Ação contra lei que proíbe linguagem neutra em escolas chega ao STF

Camila Duarte -
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh) pedem a suspensão de lei do Paraná que proíbe o uso de...
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Oposição busca STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

Camila Duarte -
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto...
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Atuação da Força Nacional no combate ao desmatamento na Amazônia Legal é prorrogada

Camila Duarte -
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal,...
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