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Brasil

Julgamento sobre omissão do governo em ações para combater queimadas na Amazônia avança no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (7), o julgamento das ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e...

Transferência imediata de ICMS para municípios é aprovada em Comissão na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), proposta que determina o depósito da...

Em decisão do TSE, Democracia Cristã terá que devolver R$ 139 mil aos cofres públicos

Por unanimidade de votos nesta quinta-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o partido Democracia Cristã (DC) devolva R$ 130.464,97 aos cofres...

PL de Amom Mandel que pretende aumentar pena para estupro em Uber e táxi é aprovado

Foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (06), um Projeto de Lei para aumentar as penas previstas para os crimes contra...

“As resistências da Europa ainda são muito grandes”, afirma Lula sobre acordo com União Europeia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quinta-feira (7), sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia. Havia a expectativa para o...

Com tensão entre países, Comissão no Senado analisa relatório de indicações às embaixadas na Guiana e Venezuela

Está agendada para as 11h da terça-feira (12), na Comissão de Relações Exteriores (CRE), as leituras de quatro relatórios sobre as indicações para os...

STF começa a julgar ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (6), três ações em que partidos políticos cobram a necessidade de um plano governamental...

Ministro Nunes Marques pede vista e julgamento sobre limitações à indicação de políticos para estatais é suspenso

Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspendeu, nesta quarta-feira (6), o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra regras da Lei das...

Sergio Moro presta esclarecimentos ao TRE em ação que pode cassar seu mandato

O senador Sérgio Moro (União Brasil) presta depoimento nesta quinta-feira (7) ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em uma ação que pode cassar...

STF volta a julgar denúncia de oposição sobre políticas ambientais adotadas no governo Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair...

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