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CGU aponta erros em venda de refinaria no governo Bolsonaro

Redação O Convergente -
A Controladoria Geral da União realizou uma auditoria e indicou alguns erros no processo de venda de uma das antigas refinarias da Petrobras. Trata-se...
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“Padre Júlio não é parlamentar”, se pronuncia arquidiocese de SP sobre CPI contra padre Júlio Lancellotti

Camila Duarte -
A Arquidiocese de São Paulo informou, por nota divulgada nesta quinta-feira (4), que “acompanha com perplexidade” a tentativa de abertura de uma Comissão Parlamentar...
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Após promulgação do Congresso, STF recebe nova ação contra marco temporal

Camila Duarte -
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação questionando a validade de regras aprovadas pelo Congresso Nacional estabelecendo que os povos indígenas só...
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Quase 2 mil servidores do Ibama ameaçam suspender fiscalizações ambientais

Camila Duarte -
Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando...
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Somente em 2024, ministérios do governo federal receberão montante de R$ 869 milhões

Camila Duarte -
O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões...
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Prestes a completar 1 ano, ataques do 8 de janeiro viram exposição de STF

Camila Duarte -
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão ao atentado criminoso que vandalizou órgãos...
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Em ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto já podem ser registradas no TSE

Camila Duarte -
Desde segunda-feira (1º de janeiro), todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e...
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LDO 2024 é sancionada com veto sobre pagamento integral de emendas parlamentares

Camila Duarte -
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PLN...
Brasil

Proposta de Lei prevê pena de 12 anos de prisão para roubo de celulares no Brasil

Camila Duarte -
Os crimes de furto e roubo de aparelho celular podem ter a penalidade aumentada, de acordo com projeto apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)....
Brasil

Senado analisa projeto que obriga SUS a oferecer novos procedimentos em até 180 dias

Camila Duarte -
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a partir...
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