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Eleições 2024: Audiências Públicas sobre minutas das resoluções para a disputa eleitoral ocorrem nesta semana

Camila Duarte -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções de minutas aplicáveis às Eleições 2024, nos dias...
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Transparência e segurança: Conselho do MJ aprova uso de câmeras corporais nas polícias

Redação O Convergente -
Em uma decisão impactante, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) deu um passo significativo na transparência e prestação de contas da...
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Instrução normativa é aprovada pelo TCU para ampliar transparência de recursos dos estados e municípios

Camila Duarte -
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (17/1), a Instrução Normativa (IN) nº 93, que visaregulamentar os procedimentos...
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Queimadas no Brasil em 2023 destruíram área maior que o Acre

Camila Duarte -
Uma área de mais de 17,3 milhões de hectares foi queimada no Brasil em 2023, tamanho maior que o território de alguns estados, como...
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Congresso Nacional discute mais uma nova reforma do ensino médio em 2024

Camila Duarte -
O Novo Ensino Médio (NEM), cujas regras começaram a ser aplicadas em 2022, pode ser substituído por outro modelo. A discussão sobre as mudanças,...
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Agora é lei: Professores terão jornada de trabalho reduzida e plano de carreira garantido

Redação O Convergente -
Depois de 5 anos tramitando no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.817/2024, que define as diretrizes...
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Certificado de vacinação de Bolsonaro é falso, afirma CGU

Camila Duarte -
Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a covid-19 que consta do cartão de vacinação...
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Rede social Kwai é alvo do MPF por suspeita de promover conteúdos falsos

Camila Duarte -
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede social Kwai, no...
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Suspensão de isenção de líderes religiosos não foi decisão do TCU, diz órgão

Camila Duarte -
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou...
Brasil

Presidente do STF defende proteção da Amazônia no Fórum Econômico Mundial

Victoria Medeiros -
Luís Roberto Barroso foi convidado a participar do Fórum Econômico Mundial, que acontece em Davos, na Suíça. O ministro foi escolhido em razão de...
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