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OAB parte para o Congresso em defesa da sustentação oral no STF

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, informou na quarta-feira (10) que a entidade planeja submeter uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao...

MP Eleitoral adota medidas para aumentar a participação de indígenas e comunidades tradicionais nas eleições 2024

Com a finalidade de aumentar essa participação, promotores e procuradores foram orientados a acompanhar todo o processo de inclusão dessas populações no cadastro de...

Na Câmara, ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó são detalhadas aos deputados 

Representantes do governo federal detalharam na quarta-feira (10), na Câmara dos Deputados, ações que estão sendo tomadas para prevenir a exploração sexual de crianças...

“Esse assunto é página virada”, avalia Barroso sobre falas de Musk contra Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que já foram dadas as respostas necessárias e classificou de...

MP que prevê redução de 3,5% a 5% na conta de luz é assinado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) para permitir investimento em geração de energia sustentável...

Senadores passam a investigar apostas esportivas em CPI

Foi instalada nesta quarta-feira (10) a CPI das Apostas Esportivas (CPiae). Na linha de frente, como relator, foi escolhido o senador Romário (PL-RJ). A...

Mais 15 investigados são condenados por participação no atos antidemocráticos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por participarem dos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de...

No Senado, Comissão inclui nome de Elon Musk para prestar esclarecimentos em audiência

A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos...

Negado pedido de isenção para X no Brasil por Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua...

Ministra de Lula destina R$ 51 milhões em recursos para Cabo Frio, que tem filho como secretário, diz site

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, enviou à cidade de Cabo Frio (RJ) R$ 51 milhões a mais do que o previsto em portaria...

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