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Relatório do novo Código Eleitoral será entregue à CCJ na próxima semana

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve apresentar o relatório sobre o novo Código Eleitoral até a próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça...

Amazonas está abaixo da média do rendimento domiciliar brasileiro, aponta IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta semana os valores dos rendimentos domiciliares per capita, referentes ao ano de 2023. Os...

Julgamento de legalização do uso pessoal da maconha tem data marcada pelo STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 6 de março a continuidade do julgamento em...

STF determina que a União deve apresentar, em 90 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (29), o julgamento de cinco ações da chamada "pauta verde", as quais cobram a...

TSE mantém multa a Fernando Haddad por impulsionamento pago na internet durante campanha de 2022

Por maioria de votos (5x2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão de quinta-feira (29), manter a multa solidária de R$...

PL que proíbe uso de banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e privadas,...

Relator da reforma do Código Eleitoral no Senado vai propor fim da reeleição

O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas...

Caso Marielle: Suspeito de destruir carro usado no crime é preso pela polícia

Foi preso nessa quarta-feira (28), no Rio de Janeiro, o dono de ferro-velho acusado de fazer o desmanche e o descarte do carro usado...

Operação Smoke Route: Réus investigados por contrabando e organização criminosa são condenados

Em ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou, por lavagem de dinheiro, oito pessoas envolvidas com o contrabando de...

Debate sobre isenção tributária de templos religiosos é retomado na Câmara

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária de igrejas e templos religiosos de...

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