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“É indispensável a apuração e responsabilização pelos crimes praticados durante o período”, frisa a PFDC ao relembrar os 60 anos da Ditadura Militar

Victoria Medeiros -
Em nota pública divulgada neste domingo (31), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), recorda os 60...
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Conselho de Ética analisa pedido de cassação de Chiquinho Brazão

Camila Duarte -
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA), informou na última quarta-feira (27) que a...
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Pedido de vista adia julgamento no STF sobre ampliação do alcance do foro privilegiado

Camila Duarte -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode...
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Senadoras lamentam baixa representatividade feminina no Legislativo: “vamos lutar”

Camila Duarte -
Na comemoração dos 200 anos do Senado, as representantes da bancada feminina lamentaram a baixa representação das mulheres no Parlamento brasileiro. Nas eleições de...
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Bolsonaro tem pedido de devolução de passaporte negado pelo STF

Camila Duarte -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de...
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Moraes dá 5 dias para PGR opinar sobre estadia de Bolsonaro em embaixada

Camila Duarte -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre...
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Recurso que barrava filiação de Marta Suplicy é rejeitado pela cúpula do PT

Camila Duarte -
A cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) rejeitou, na última terça-feira (26), o recurso que barrava a filiação da ex-prefeita de São Paulo Marta...
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PEC sobre criminalização das drogas deve ser votada no Senado após feriado

Camila Duarte -
A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A...
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Justiça acata denúncia contra filho 04 de Bolsonaro por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Camila Duarte -
A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro,...
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Aprovado no Senado, PL de salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência segue para sanção 

Camila Duarte -
O Senado aprovou nessa terça-feira (26) o projeto (PL 2.221/2023) que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de...
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