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Inscrições abertas para o Enem 2024; Datas das provas confirmadas

Redação O Convergente -
Começou nesta segunda-feira (27) e vai até 7 de junho o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No...
Brasil

Vetos sobre saidão e fake news serão analisados pelo Congresso na próxima semana

Camila Duarte -
O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 14h, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos...
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STF reconhece que desembargadora usou cargo para favorecer filho preso por tráfico

Camila Duarte -
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à desembargadora Tânia...
Brasil

Projeto sobre castração química voluntária de presos por crimes sexuais é aprovado

Camila Duarte -
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como...
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Plenário multa em R$ 30 mil parlamentares por propaganda eleitoral negativa contra Lula

Victoria Medeiros -
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil aos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO) e...
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Votação sobre quarentena para militares candidatos em eleição deve ocorrer em junho

Camila Duarte -
O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.737 de 1965) e unifica a legislação eleitoral do Brasil pode...
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Comissão da Câmara aprova PL de Amom Mandel que aumenta punições por omissão em crimes ambientais

Redação O Convergente -
O relatório do Projeto de Lei nº 4.907/2019, que altera a legislação para criar um tipo penal em punições a funcionários públicos que se...
Brasil

Contribuintes podem consultar 1º lote de restituição do IRPF 2024 na Receita Federal

Redação O Convergente -
A Receita Federal (RF) vai liberar, a partir das 10 horas desta quinta-feira (23), a consulta do maior lote de restituição do IRPF 2024....
Brasil

Lei que assegura sigilo para vítimas de violência doméstica é sancionada por Lula

Redação O Convergente -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (21), uma lei que impõe o sigilo do nome da vítima em processos...
Brasil

Em decisão unânime, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Camila Duarte -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nessa terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava...
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